Um novo conceito de Justiça

Quem Somos

Somos um Tribunal Arbitral dedicado a oferecer soluções justas e eficientes para a resolução de conflitos.

Fundado com o objetivo de proporcionar uma alternativa eficaz ao sistema judicial tradicional, o Tribunal se destaca pela imparcialidade, transparência, celeridade, ética e especialização.

Atuamos como terceiro imparcial, auxiliando a resolver os problemas com a mesma segurança jurídica do judiciário, só que de forma mais justa, rápida e econômica, sem os impactos negativos da morosidade judiciária.

Nossa equipe de árbitros altamente qualificados garante um processo imparcial e confidencial, proporcionando segurança jurídica e resultados satisfatórios.

Localizados na Cidade de Araruama no Rio de Janeiro, oferecemos instalações para audiências, mas também atendemos remotamente, assegurando segurança jurídica e eficiência em nossos serviços.

Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços ou agendar uma reunião. Estamos à disposição para atender às suas necessidades e oferecer a melhor solução para a resolução de conflitos.

Oferecer soluções eficientes e imparciais para a resolução de conflitos.

Missão

Ser referência em arbitragem no Brasil, reconhecido pela excelência e credibilidade.

Visão

Valores

Imparcialidade, transparência, celeridade, ética e especialização.

Métodos extrajudiciais de Resolução de Conflitos

O que é, como funciona e suas vantagens.

Os métodos extrajudiciais de solução de controvérsias (ou simplesmente as Alternative Dispute Resolution – ADR) englobam variadas modalidades que podem ser utilizadas de forma isolada ou combinada (cláusulas híbridas e escalonadas).

As modalidades de maior utilização doméstica e internacional são a mediação e arbitragem. No entanto, a conciliação, negociação e os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards – DBs) também são modalidades englobadas pelo conceito de Tribunal Multiportas.

O uso de expedientes extrajudiciais para a resolução de conflitos decorre de um movimento universal de acesso à Justiça que congrega praticamente a unanimidade dos juristas atentos à questão fundamental de compatibilizar a complexidade da vida moderna com os mecanismos tradicionais de solução de conflitos.

No Brasil, dentre os denominados métodos alternativos, ganha destaque a arbitragem, notadamente a partir da Lei 9.307/1996, que criou condições para a utilização eficaz do instituto, ao qual, antes desse diploma, pouco se recorria em razão da falta de tradição, das normas processuais vigentes à época e da cultura jurisdicional do país.

A arbitragem é um procedimento no qual as partes definem um terceiro imparcial e independente da demanda para analisar e julgar o conflito. A arbitragem está prevista na Lei 9.307/96, bem como na Lei de Concessões, Lei de Políticas Energéticas, Lei de Transportes, Lei de Parcerias Público Privadas, no Código Civil, no Código de Processo Civil, dentre outras.

Já a mediação permite que as partes comuniquem e negociem com a assistência de um mediador. O mediador é uma pessoa independente e imparcial, escolhido para ajudar a resolver uma controvérsia, seja auxiliando na formação de um acordo ou facilitando um diálogo construtivo. No Brasil, as regras que norteiam a utilização do mecanismo foram sistematizadas na Lei 13.140/2015.

As principais vantagens da mediação e da arbitragem em relação ao sistema judicial tradicional são a rapidez, a especialização, a confidencialidade e a relação de custo-benefício.

Os tipos de conflitos que podem ser resolvidos são os mais variados possíveis, dentre os quais: comerciais, contratuais, societários, consumo, trabalhista, etc.

São, portanto, a forma mais justa, rápida e econômica para solução de controvérsias, sem os altos custos e impactos negativos da morosidade judiciária.

Atos Normativos

Custas e Honorários